A dupla cidadania ocorre quando um indivíduo é portador de duas nacionalidades simultaneamente. Neste caso, a história da dupla cidadania não tem um início específico, pois até mesmo o título de “dupla cidadania” não é independente. Desta forma, o cidadão que possui direito à...
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Você sabe quanto custa uma procuração? O valor para realizar o instrumento do mandato, ou seja, a procuração, possui preço tabelado por lei em cada estado do país. Isso ocorre porque os cartórios estaduais possuem independência no que se refere às taxas cobradas. É...
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É bem comum brasileiros que estão no exterior precisarem fazer uma procuração sendo que o outorgado está no Brasil. Esse procedimento pode ser bastante simples dependendo do país, mas pode também ser bem burocrático em algumas partes do mundo. Principalmente se o país em...
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Foi sancionado no mês de setembro a Lei nº 14063/20, responsável por simplificar s eletrônicas de documentos. A sanção tem como principal objetivo ampliar os serviços públicos dentro do ambiente digital. A Lei tem como base a conversão da Medida Provisória nº 983/2 e...
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A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, que tem assolado diversos países ao redor do mundo tem determinado também o funcionamento das atividades cartorárias. No Estado de São Paulo, agora algumas atividades notariais estão sendo realizadas por videoconferência. A decisão para esse tipo de...
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A união estável é um processo que garante, perante a lei, a convivência entre duas pessoas, de forma duradoura, e pode ser realizada por meio de escritura pública ou por declaração particular. Essa é uma alternativa muito utilizada por ser um contrato de convivência,...
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